04/07/2014 às 08h59min - Atualizada em 04/07/2014 às 08h59min

São Roque participa da primeira ação que institui o Conselho da Região Metropolitana de Sorocaba

O Conselho de Desenvolvimento é o fórum de integração e de deliberação sobre as prioridades em investimentos públicos

O prefeito de São Roque, Daniel de Oliveira Costa e o diretor de planejamento da Prefeitura, Sérgio Ricardo de Angelis, participaram no início desta semana, da primeira ação referente à criação da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Em cerimônia no auditório do Parque Tecnológico de Sorocaba, foi eleito, como presidente do Conselho de Desenvolvimento, o prefeito de Sorocaba, Antonio Carlos Pannunzio. O prefeito de Tietê, Manoel Davi, foi empossado como vice-presidente.

O Conselho de Desenvolvimento é o fórum de integração e de deliberação sobre as prioridades em investimentos públicos, visando o desenvolvimento da região. Ele tem caráter normativo e deliberativo, e tem sua composição, além dos chefes do poder Executivo, representantes das Secretarias de Estado nas funções de interesse comum e da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. “A região metropolitana já mostra logo de cara sua importância. Vejo cada prefeito buscando o melhor não só para sua cidade, mas para o conjunto num todo, o que dará força para que benfeitorias e investimentos cheguem para todos. Com certeza trabalharemos representando com orgulho nossa São Roque”, destacou o prefeito Daniel.

Importância:

Caberá ao conselho a definição das funções públicas de interesse comum envolvendo planejamento e uso do solo, habitação, saneamento, meio ambiente, desenvolvimento econômico, atendimento social, esporte, lazer e cultura, planejamento integrado da segurança pública, recursos hídricos e transporte, além do sistema viário regional. Neste último quesito, a sub-secretaria de Desenvolvimento Metropolitano, destaca que a operação de transportes coletivos de caráter regional será realizada pelo Estado, diretamente, ou mediante concessão ou permissão.

Dentro do projeto de efetiva implantação da Região Metropolitana de Sorocaba está prevista também, em data a ser definida, a realização de oficinas de capacitação técnica para agentes municipais e representantes da sociedade civil, objetivando a criação dos conselhos consultivos e câmaras temáticas.

Serão criadas ainda, a Agência Metropolitana da RMS, para a função de secretaria executiva do Conselho, e o fundo de desenvolvimento Metropolitano, para dar suporte financeiro ao planejamento integrado e às ações conjuntas na região.

Cidades envolvidas:

A Região Metropolitana de Sorocaba foi criada pela Lei Complementar nº 1.241, sancionada em 8 de maio de 2014 pelo governador Geraldo Alckmin, e congrega os municípios de Alambari, Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí, Tietê e Votorantim. 

 


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