Acordo é firmado entre prefeituras sobre escola localizada entre São Roque e Mairinque

Através de nota enviada ao Jornal da Economia, a Prefeitura de São Roque informou que a escola “Rosa Bassi Dias”, que pertencia ao município de Mairinque, passará a ser de propriedade são-roquense.

Foi realizada uma reunião na Prefeitura de Mairinque entre as administrações das duas cidades para que se chegasse a um acordo. Representando São Roque estava o Vice-Prefeito João Paulo de Oliveira, o responsável pelo Jurídico, Dr. Rodrigo Paes e a representante do Departamento de Educação, Gabriela Paolilo. Por Mairinque, compareceram o Secretário de Assuntos Jurídicos, Dr. Marcelo Ergesse e o Secretário de Educação, José Francisco Zunckler.

De acordo com a nota, São Roque se mostrou a favor ao recebimento do prédio, possibilitando sua reabertura. Os representantes do outro município também demonstraram interesse em resolver a situação, que vem se estendendo desde quando o Instituto Geográfico e Cartográfico (ICG) realizou os marcos oficiais entre as duas cidades, em 2010.

Um ofício de Departamento de Educação de São Roque será enviado para ser anexado ao termo de concessão da escola que será confeccionado pela Prefeitura de Mairinque, validando, desse modo, o acordo entre as duas cidades. Após os tramites legais, a administração municipal afirmou que uma equipe será preparada, o espaço será readequado e a escola voltará ao seu funcionamento normal.

A redação do Jornal da Economia entrou em contato com o Secretário de Educação de Mairinque e questionou em quanto tempo esse processo de concessão será concluído. “A permissão de uso será a titulo precário sem prazo definido para cessar, somente acataremos como ressalva o fato de ser uma escola e esta tem que respeitar o ano letivo, e caso haja a necessidade de uma das partes romper o acordo que seja no final desse ano letivo”. Sobre o fato de o acordo ter sido feito apenas agora o secretário afirma que “a questão surgiu no final do ano passado devido a projeção de matrículas nessa escola estar muito baixa, foram 35 alunos matriculados. Esse número de alunos não justifica os custos para manter essa escola aberta. Para se ter uma idéia, o sistema GDAE/Prodesp não aceita abertura de salas menor que 12 alunos e se abríssemos essa escola com essa quantidade iríamos ter salas com 5 alunos somente. Portanto, da parte da Secretaria Municipal de Educação de Mairinque, o fato de fecharmos essa escola não tem nada a ver com a questão da divisa. Tanto que nesse mesmo bairro tem ao lado da divisa a EM Theresa Caramante Chesine, com mais de 300 alunos de 1º ao 9º ano e atende normalmente os moradores dessa localidade”.

Por fim, a Prefeitura de São Roque afirma que se colocou a disposição do Departamento Jurídico de Mairinque para ir ao ICG solicitar o posicionamento da instituição sobre outros terrenos que foram cortados pela divisa.